Álcool Zero: mais uma Lei que “não pegou”

O Brasil é o país das leis. Temos lei para tudo a ponto de chegarmos ao absurdo de ter “leis que não pegam”. Esta lei chamada de lei do Álcool Zero está caminhando para isto. Tentam ressuscitá-la, mas ela não se mantém de pé por muito tempo. O pior de tudo é que ela fica ali, latente, quase esquecida, mas pairando como ameaça sobre a cabeça de todos os cidadãos. Um dia alguém pode resolver usá-la para pegar algum desafeto político ou simplesmente para engordar as receitas do governo. Seria melhor acabar logo com ela.

Em quase todo o mundo civilizado é aceito que uma baixa dosagem de álcool no sangue não inabilita uma pessoa a dirigir com segurança. A maioria de nós está acostumada, há muitos anos, a beber alguns copos de cerveja ou de vinho ou algumas doses de destilados, sem muito exagero, e, depois, voltar dirigindo para casa. Acredito que muitas vezes alguns passaram da conta e, com plena consciência de estarem errados, dirigiram na expectativa e na quase certeza de que não seriam flagrados e muito menos punidos. Na maioria das vezes, entretanto, estavam dentro dos limites de segurança.

Quero dizer com isto que sempre foi proibido dirigir bêbado, que havia um parâmetro (0,6g de álcool/l de sangue) para definir o que era estar bêbado e que nunca houve uma fiscalização efetiva para isto. Gente caindo de bêbada ao volante sempre circulou pela noite e também pelo dia, até nas estradas e a fiscalização sempre foi fraca e omissa. Poucos “bafômetros” e esta inaceitável interpretação jurídica de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo e, portanto, não é obrigado a soprar no “bafômetro”.

Aí surge esta absurda e ridícula lei do álcool zero saudada pela imprensa como “tolerância zero” fazendo alusão à bem sucedida política de segurança pública adotada por Rudolph Giuliani em Nova Iorque. Nada a ver. Tolerância Zero não é isto.

O princípio da Tolerância Zero adotado em Nova Iorque que foi criado a partir da teoria das “Broken Windows” ou “Janelas Quebradas” se baseava no seguinte: foi observado, nos bairros pobres, que quando uma casa tinha uma janela quebrada e nada era feito, em seguida as outras janelas apareciam quebradas também e depois as casas vizinhas e outras coisas eram depedradas e logo ali acabavam se instalando as gangues de bairro e a zona ia se deteriorando mais e mais, isto porque aquelas janelas quebradas eram um indício de que não havia ali qualquer tipo de policiamento ou cuidado. Daí surgiu a idéia da tolerância zero aos pequenos delitos como atirar lixo nas ruas, estacionar em local proibido, etc, como forma de coibir também os grandes delitos mostrando a atenção e a presença do policiamento. Funcionou e se tornou famosa no mundo todo.

Tolerância zero contra o álcool no volante poderia ser simplesmente a aplicação da lei anterior com o máximo rigor. Por que não fizeram isto? Precisava uma lei nova? Não dá para notar que esta lei nova só complica as coisas? Uma blitz policial contra o álcool tornou-se uma fonte de dores de cabeça para a polícia. Que motivação terá um policial para punir um cidadão que bebeu um ou dois copos de cerveja se ele sabe que isto não o impede de dirigir e ele próprio, em suas horas de folga, também bebe? Pior ainda se sabe que sua próxima vítima pode ser um juiz, ou um advogado, ou um senador ou mesmo um delegado? Sim, porque todos bebem em suas horas de folga, sem excessos, mas bebem.

É por isto que digo sempre: melhor leis e regulamentos mais permissivos, mas com tolerância zero na sua aplicação, do que leis draconianas sem fiscalização.

O resultado está aí: a lei não surtiu efeito, não pegou. Aliás, devemos dar graças a Deus por isto porque muito pior teria sido se ela tivesse virado fonte de corrupção policial. E, cá entre nós, ela tinha e tem tudo para isto.

Esta é a minha opinião.

Gostou deste artigo? Veja mais como estes curtindo nossa página no Facebook:

2 respostas para “Álcool Zero: mais uma Lei que “não pegou””

  1. hortencio disse:

    eu tambem acho que ha muitas leis, mais adiante agente pra sair de casa, vai ter de pagar pra andar nas ruas.mais pode ter certesa so o motorista e o que mais paga.

  2. jorge disse:

    estamos vivendo um COMUNISMO disfarçado de DEMOCRACIA, e o povo aceita sorrindo, pois eles criam leis para proibir tudo do povo e atraves disso esta se instalando o COMUNISMO, quando o povo acordar sera tarde demais

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *